2, Políticas Públicas Sociais e daí?

Acho legal como todo mundo quer falar mas pouca gente quer se envolver nas paradas. Porque dancinha na manifestação, fotinha no instagram e memê é sempre divertido. Agora ir verificar a procedência da notícia, meter a cara em um livro, saber conceito, entender as paradas…. ahhh, isso ninguém quer!

E não estou dando uma de arrogante babacona que sabe tudo, que estuda tudo, a rainha da cidadania! É que ter um blog te dá toda liberdade de falar o que pensa e discorrer sobre conceitos que na faculdade eu só posso falar usando referências e normas da ABNT (pura chatice).

Como eu, igual a galera toda, não sei de muita coisa – uma vez que na escola ninguém me ensinou política, como funciona a democracia, o Estado, os governos e talz -, fui estudar, e li coisas bacanas que vou compartilhar:

  1. É preciso diferenciar, pra começar, Estado de governo.
    . o Estado é um conjunto de instituições permanentes (órgãos legislativos, tribunais, exército…) que possibilitam a ação do governo;
    . um governo é um conjunto de programas e projetos que parte da sociedade (políticos, técnicos, órgãos da sociedade civil…),  propostos para a sociedade como um todo – configurando-se como a orientação política de dado governo. Essas funções são desempenhadas por determinado período de tempo.
  2. As políticas públicas são, então, o “Estado em ação” – o Estado implantando um projeto de governo. São responsabilidades do Estado.
  3. As políticas sociais são políticas de proteção social implementadas pelo Estado, a princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais, visando diminuir as desigualdades produzidas pelo desenvolvimento econômico.
  4. A educação pode ser entendida como uma política social, e portanto, de responsabilidade do Estado.
  5. Vivemos em um Estado Capitalista, e isso é fato.
    > Em uma abordagem marxista (Claus Offe) podemos compreender o Estado atuando como um regulador das relações sociais a serviço da manutenção das relações capitalistas, e não especificamente a serviço dos interesses do capital. Assim o Estado qualificaria a mão de obra para o mercado, resolveria problemas referentes ao trabalho assalariado, por meio de programas sociais e manteria sob controle as parcelas da população não inseridas no processo produtivo.
    > Para o liberalismo (no caso, neoliberalismo de Milton Friedman), as funções do Estado são voltadas para a garantia dos direitos individuais (e aqui estamos falando muito claramente do direito a propriedade privada), sem inferir na esfera pública, e muito menos nas questões econômicas da sociedade. Ou seja, cada um, contanto que não viole as leis, tem liberdade para fazer o que quiser, como quiser.
    > Para os neoliberais as políticas públicas sociais são consideradas um dos maiores entraves ao desenvolvimento capitalista e responsáveis, em grande, medida, pela crise que atravessa a sociedade.Aqui a gente pode parar e pensar: huuuum, sutil semelhança com os discursos que tanto escutamos nesse momento político no Brasil…. que o PT e seus projetos sociais são um entrave ao crescimento do país, que são os responsáveis pela crise econômica, pela alta do dólar, por não podermos mais fazer comprinhas em Miami. Que para contrabalancear precisamos de um governo liberal para colocar as coisas no eixo de novo.
  6. Sendo assim os neoliberais não defendem a responsabilidade do Estado em relação ao oferecimento de educação pública para todos de forma universal, uma vez que comprometeria as escolhas individuais dos pais. (Para Friedman, na escolarização, pais e filhos são consumidores, os professores e administradores da escola os produtores).
  7. Para aumentar a ofertar de modelos educacionais e aliviar os setores da sociedade que contribuem através de impostos ao setor público de ensino sem utilizá-lo, as teorias neoliberais propõem que o Estado divida ou transfira suas responsabilidades educacionais com o setor privado. Esse mesmo argumento pode ser estendido às políticas de saúde. Esse caminho estimularia a competição entre os serviços oferecidos, aumentando a qualidade dos mesmos. Ou seja, ações descentralizadas do Estado e articuladas com a iniciativa privada.

Acontece que, na política educacional, essas ações pontuais, voltadas para maior eficiência e eficácia da aprendizagem e gestão escolar são insuficientes para alterar o setor. Devemos ampliar efetivamente a participação dos envolvidos nas esferas de decisão, de planejamento e execução das políticas. A administração pública deve atender a sociedade como um todo, sem privilegiar os grupos detentores de poder econômico. As ações universalizantes possibilitam a incorporação de conquistas sociais pelos grupos desfavorecidos, visando à reversão do desequilibrio. Ou seja, as políticas sociais, articuladas com as demandas da sociedade, devem se voltar para a construção de direitos sociais.

É preciso democratizar estruturalmente, formar o cidadão, como sujeito ativo. Temos sempre que lembrar que vivemos uma realidade desigual e heterogênea. Se tá ruim pra gente, imagina como deve tá ruim no meio do sertão.

edd

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De onde eu tirei isso?

Estado e Políticas (Públicas) Sociais – Eloisa de Mattos Hofling – Cad. CEDES v.21 n.55 Campinas nov. 2001

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5 comentários sobre “2, Políticas Públicas Sociais e daí?

  1. Petitluxo disse:

    Muito bom o post!! Mas isso é verdade as pessoas saem nas ruas pela movimentação para aparecer e muitos nem sabe porque estão ali..Porque muita da culpa de um país estar mal é da população que não sabe nada de politica e nem quer saber..talvez si um dia as pessoas terem consciência pode mudar algo..
    Adorei seu blog e gostaria de te fazer um convite..Mês passado lançamos uma plataforma para bloggers ai no Brasil bem interessante vale a pena conhecer, a plataforma esta dividida por grupos e cada membro do grupo divulga os post do outro é uma forma dos nossos blogs ficarem mais conhecidos..Entra lá e da uma olhada si você gostar cadastra seu blog é gratuito..www.feedhi.com
    Obrigado

    Curtido por 1 pessoa

  2. amandahillerman disse:

    Esse post é de utilidade pública! Aprendi coisas novas lendo ele! Engraçado que esse assunto de não aprendermos isso na escola estava rolando entre meu marido e eu a poucos dias atrás, incrível como a gente aprende a fazer equações diferenciadas não sei das quantas mas não aprende sobre política, economia e coisas relacionadas ao nosso país ou como ele funciona…
    Beijos.
    ps: Morrendo de amores pelo seu instagram! ❤

    Curtido por 1 pessoa

    • aquelaquerebola disse:

      Olá Amanda, fico muito feliz com o seu comentário. Que bom que gostou do instagram também, meu mais novo vício, rs.
      É complicado lidar com todos esse conhecimentos que não nos preparam para a vida, aind amais numa época em que não faz mais snetido ser uma enciclopedia. Tenho pensado muito nisso, sobretudo ao pensar no tipo de educação que quero dar ao meu filho.
      Beijos e volte sempre :*

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